Arquivos 3.8 Associações - Treine Subjetivas

Q144802

Professor Treine — Tue, 16 Dec 2025 10:56:07 +0000

Qual a diferença entre associação religiosa e organização religiosa no tocante ao conceito e aos requisitos para sua constituição?

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q144802 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q144574

Professor Treine — Tue, 09 Dec 2025 18:10:09 +0000

É apresentada para averbação, perante o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ata de assembleia de eleição de presidente e ratificação de atos administrativos anteriores. Constatou o Oficial que não havia averbação das atas de assembleia e eleição de presidente da associação nos últimos dez anos, quando, pelo estatuto original, o mandato do presidente seria bienal. O requerente da averbação esclareceu que a entidade estava inativa há alguns anos e que agora surgiu intenção de retomada das atividades, sendo realizada a assembleia que elegeu novo presidente e ratificou os atos praticados nos últimos anos.

Indaga-se a respeito da admissibilidade dessa averbação e procedimento adequado. Justifique.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q144574 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q144328

Greice Darling — Wed, 03 Dec 2025 16:40:15 +0000

É possível, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a averbação de ata de Assembleia Geral de alteração estatutária, ratificada por escritura pública, de aprovação de transformação de uma associação, devidamente registrada, em fundação? Justifique.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q144328 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q141193

João Paulo Fonseca — Tue, 09 Sep 2025 16:54:34 +0000

Uma associação de defesa do consumidor ajuizou ação civil pública, atuando como substituta processual, contra uma construtora responsável por um empreendimento imobiliário de grande porte. O pedido visava à reparação de danos materiais causados a compradores de unidades habitacionais em razão de vícios de construção, infiltrações e atraso na entrega das obras.

O juízo de primeiro grau julgou procedente a ação, condenando a construtora ao pagamento de indenização individual a cada consumidor lesado, no valor correspondente ao dano efetivamente suportado, a ser apurado em liquidação de sentença. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, transitando em julgado.

Meses depois, um grupo de adquirentes que nunca foi filiado à associação autora requereu a liquidação e execução individual da sentença. A construtora apresentou impugnação, sustentando que somente os consumidores filiados à associação teriam legitimidade para executar a decisão judicial.

Considerando a situação narrada, responda, de forma fundamentada:

Quem possui legitimidade para promover a liquidação e execução da sentença proferida na ação civil pública?

A ausência de filiação à associação autora impede o consumidor de se beneficiar da decisão? Fundamente à luz da jurisprudência do STJ.

(20 Linhas)

(10 Pontos)

O post Q141193 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q95400

Professor Treine Subjetivas — Mon, 08 May 2023 21:29:32 +0000

Cíntia é associada da Associação Fora da Cela, que inclui, dentre suas atividades institucionais, a defesa da população carcerária.

Recentemente, um jornal de grande circulação publicou reportagem relacionando Cíntia a atos de violência praticados em desfavor de pessoas em situação de rua, o que causou grande comoção. Assim, o presidente da Associação Fora da Cela, sem submeter a decisão à Assembleia-Geral ou à oitiva de Cíntia, determinou sua exclusão sumária do quadro de associados.

Inconformada, Cíntia ajuizou ação de conhecimento em face da Associação Fora da Cela, requerendo, a título de tutela provisória antecipada de urgência incidental, a imediata suspensão da decisão da assembleia que determinara sua exclusão, sustentando que houve violação a seu direito de ampla defesa. A tutela foi concedida pelo juízo, nos termos requeridos.

Sobre o caso apresentado, responda aos questionamentos a seguir.

A – Assiste razão à pretensão de Cíntia? Justifique. (Valor: 0,65)

B – A tutela provisória de urgência poderá se tornar estável? Justifique. (Valor: 0,60)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.

O post Q95400 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q80746

Laine Pinheiro — Wed, 15 Mar 2023 18:59:31 +0000

Defina o que é uma fundação. Na hipótese de extinção de uma fundação particular, o que pode ocorrer com seu patrimônio?

O post Q80746 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q10320

João Paulo Fonseca — Sat, 05 Jun 2021 13:24:16 +0000

Quais as diferenças entre as pessoas jurídicas de direito privado, associações e fundações?

O post Q10320 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q5255

Reinaldo Maciel — Wed, 24 Mar 2021 20:13:11 +0000

É inconstitucional a cobrança por parte de associação de taxa de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não associado até o advento da Lei nº 13.465/17, ou de anterior lei municipal que discipline a questão, a partir da qual se torna possível a cotização (cobrança de cota/quota) dos proprietários de imóveis, titulares de direitos ou moradores em loteamentos de acesso controlado.

Plenário. RE 695911, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 14/12/2020 (Repercussão Geral – Tema 492) – Informativo 1003.

O post Q5255 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.