Arquivos 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. - Treine Subjetivas

Q149732

Greice Darling — Wed, 15 Apr 2026 17:05:59 +0000

Considere a seguinte situação hipotética:

Uma pessoa natural se mostrou interessada em adquirir um imóvel em determinada zona rural da municipalidade em que reside. Para tanto, a pessoa buscou saber se haveria incidência do imposto de transmissão inter vivos, a qualquer título, de bens imóveis (ITBI) na operação envolvendo o imóvel rural. O imóvel pertence a um templo religioso, e o pretenso vendedor alega que, por essa razão, seria supostamente justificado o não pagamento do referido imposto, em decorrência da isenção fiscal atrelada ao bem a ser adquirido.

A partir da situação hipotética precedente, discorra acerca da diferença entre imunidade, isenção e não incidência tributária, bem como acerca da tributação de imóvel que pertença a templo religioso e da sua aquisição por pessoa natural, conforme descrito no caso em apreço, analisando se está correta a alegação do pretenso vendedor.

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q149732 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q148667

Greice Darling — Tue, 24 Mar 2026 15:23:36 +0000

Diferencie e exemplifique imunidade, isenção e não-incidência tributária.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148667 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q84322

Laine Pinheiro — Sat, 18 Mar 2023 19:07:00 +0000

1- Quais são as distinções entre imunidade, isenção, não incidência e diferimento?

2- De acordo com as decisões dos Tribunais Superiores, as empresas públicas e sociedades de economia mista são alcançadas pelo manto da imunidade recíproca?

3- Aplica-se a imunidade tributária no caso de ITBI sobre imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, quando o valor total desses bens excederem o limite do capital social a ser integralizado?

4 – Uma igreja que é locatária de um imóvel onde realiza festas beneficentes para arrecadar dinheiro para a manutenção das despesas está sujeita à cobrança de IPTU em relação a esse imóvel?

5 – Quais são as hipóteses de isenção de ITCD previstas na legislação tributária do Estado de Mato Grosso do Sul?

O post Q84322 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q78211

Yasmine Lopes — Wed, 22 Feb 2023 15:31:48 +0000

Dissertar sobre: imunidade, isenção e não-incidência.

O post Q78211 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q11611

João Paulo Fonseca — Tue, 22 Jun 2021 23:46:30 +0000

Qual a diferença entre o instituto jurídico da isenção e a denominada “alíquota zero”?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.

O post Q11611 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q4565

João Paulo Fonseca — Sat, 13 Mar 2021 17:12:48 +0000

A imunidade tributária atinge todos os tributos? E a isenção tributária? Explique e aponte também os pontos em comum entre as duas modalidades (imunidade e isenção tributárias).

(Máximo de 30 linhas)

(0,5 Ponto)

O post Q4565 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q4508

João Paulo Fonseca — Sat, 13 Mar 2021 15:06:24 +0000

Faça a distinção entre imunidade tributária e isenção tributária. Fundamente e exemplifique.

(20 Linhas)

(1,0 Ponto)

O post Q4508 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Q676

João Paulo Fonseca — Fri, 26 Feb 2021 13:08:34 +0000

O Estado de São Paulo, em razão da necessidade emergencial de conseguir novos recursos para pagar o 13º salário do funcionalismo público, decide extinguir benefícios fiscais outrora concedidos e que acarretam diminuição da arrecadação. Dessa forma, é aprovada a Lei 2.000, publicada em 30 de março de 2007, que determina a imediata revogação de isenção do ICMS concedida aos comerciantes de leite e seus derivados, passando a ser aplicada a alíquota de 18% sobre a venda dos produtos em geral, conforme já previsto no ordenamento jurídico estadual. A empresa Longa Vida Laticínios Ltda. não recolhe o tributo e é autuada pelo Fisco Estadual em janeiro de 2008, que exigiu o ICMS de abril até dezembro do ano anterior.

Com base nesse cenário, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso, discorra sobre a legalidade da exigência do ICMS para a empresa Longa Vida Laticínios Ltda.

(1,0 Ponto)

O post Q676 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.