Arquivos 3.3 Autonomia - Treine Subjetivas

Q147700

Greice Darling — Wed, 04 Mar 2026 11:15:18 +0000

Considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, discorra, de forma fundamentada, acerca dos seguintes tópicos:

a) autonomia dos partidos políticos e o regime de coligações nas eleições majoritárias e proporcionais;

b) conceito de “candidatura nata” e sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988.

(10 pontos)

(mínimo de 10 linhas e máximo de 20 linhas)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q143692

João Paulo Fonseca — Fri, 14 Nov 2025 18:16:44 +0000

STF. Uma norma regimental de Assembleia Legislativa que exige um critério de representatividade mínima para a escolha de lideranças e a formação de blocos parlamentares é constitucional?

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Q139355

João Paulo Fonseca — Fri, 18 Jul 2025 15:40:53 +0000

STF. Os partidos políticos possuem autonomia para definir a duração de seus órgãos provisórios?

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