Arquivos 3.15.5 Salário-maternidade - Treine Subjetivas

Q136061

João Paulo Fonseca — Sat, 05 Apr 2025 13:20:59 +0000

STJ. A Fazenda Nacional ou o INSS possui legitimidade passiva nas ações em que empregadores buscam recuperar valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia? Os valores pagos podem ser enquadrados como salário-maternidade?

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Q134460

João Paulo Fonseca — Sun, 23 Feb 2025 15:17:10 +0000

STJ. Os valores pagos pelo empregador à empregada gestante afastada do trabalho presencial durante a pandemia podem ser equiparados ao salário-maternidade para efeito de compensação tributária?

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Q131856

13921726670 — Tue, 26 Nov 2024 14:31:54 +0000

Sobre o benefício previdenciário do salário-maternidade, responda:

a) Há carência para que a segurada empregada tenha direito ao benefício? Em que consiste a figura da carência?

b) Indique se há diferença com relação à eventual carência para gozo desse benefício no caso de segurado empregado comparado ao segurado contribuinte individual.

c) Há diferença entre o salário maternidade para a segurada mãe biológica e a segurada mãe adotiva?

d) Nas uniões homoafetivas, a mãe não gestante tem direito a receber o salário maternidade? Justifique

(1 ponto)

(Sem informação acerca do número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q130629

João Paulo Fonseca — Fri, 18 Oct 2024 20:27:55 +0000

STJ. Os pagamentos feitos às gestantes afastadas do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19 podem ser compensados com contribuições previdenciárias e parafiscais como se fossem salário-maternidade?

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Q127633

João Paulo Fonseca — Fri, 19 Jul 2024 17:10:33 +0000

STJ: A lei 14.151/2021 determinou que as trabalhadoras gestantes, durante certo período da pandemia da Covid, ficassem em teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância, sem prejuízo da remuneração. O valor pago às gestantes, nesse contexto, é equiparável ao salário maternidade?

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Q3335

João Paulo Fonseca — Thu, 25 Feb 2021 23:12:09 +0000

Maria, segurada do regime geral da previdência social (RGPS) como empregada doméstica, casada com Roberto, segurado empregado também do RGPS, deu à luz uma filha do casal, Vera. Após um mês do nascimento de Vera, Maria, que já vinha recebendo o salário-maternidade por ter atendido aos requisitos legais necessários à concessão desse benefício, faleceu em decorrência de complicações ocasionadas pela cirurgia cesariana.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, redija um texto acerca do salário-maternidade, respondendo aos seguintes questionamentos.

1 – Quais são os requisitos legais para a concessão do salário-maternidade? No caso de Maria, há carência? Qual a duração da concessão do benefício e quando ocorre seu início? [valor: 2,25 pontos]

2 – Qual é a regra de cálculo do salário-maternidade para o caso de Maria? [valor: 1,25 ponto]

3 – Roberto poderá receber o período restante do benefício no lugar de Maria? [valor: 1,25 ponto]

(15 linhas)

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Q2505

João Paulo Fonseca — Wed, 17 Feb 2021 20:33:54 +0000

Existe antinomia entre o artigo 392-A, da CLT e a redação do artigo 71-A, da Lei 8213/91?

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