Arquivos 2.9 Ausência - Treine Subjetivas

Q144575

Professor Treine — Tue, 09 Dec 2025 18:12:48 +0000

Fim da existência da pessoa natural. 1. Conceito, efeitos jurídicos e publicidade. 2. Morte certa. 3. Morte presumida. 3.1 – Morte presumida sem decretação de ausência. 3.2 – Morte presumida com decretação de ausência.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q137925

Greice Darling — Thu, 05 Jun 2025 16:42:45 +0000

Discorra sobre a Declaração de Ausência e o instrumento processual destinado à arrecadação dos bens do ausente, bem como os ritos e desdobramentos.

(0,5 ponto)

(15 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q127942

João Paulo Fonseca — Sun, 28 Jul 2024 10:52:28 +0000

Quais são os requisitos exigidos pelo Código Civil para a abertura da sucessão definitiva? É indispensável a prévia abertura da sucessão provisória para a abertura da sucessão definitiva? Justifique suas respostas com base na legislação de regência e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

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Q70856

gessyca galdino de souza — Thu, 22 Dec 2022 13:56:45 +0000

Passados dez anos do trânsito em julgado da sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória do ausente João Milagres, sua esposa, Maria Helena, requereu a sucessão definitiva, configurando a morte presumida de João e a dissolução de seu casamento (cf. arts. 6º, segunda parte, e 1.571, § 1º, do CC).

No ano seguinte, o presumido morto João dos Milagres retornou e encontrou Maria Helena casada com Jorge Guerreiro. Indaga-se: Este segundo casamento de Maria Helena é válido? Fundamente. (1,0 ponto)

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Q25822

Reinaldo Maciel — Fri, 10 Dec 2021 17:47:43 +0000

É dispensável a abertura da sucessão provisória quando presentes os requisitos da sucessão definitiva previstos no art. 38 do Código Civil.

REsp 1.924.451-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 19/10/2021, DJe
22/10/2021 – Informativo 716.

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Q818

João Paulo Fonseca — Wed, 20 Jan 2021 14:31:21 +0000

**Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.**

A – Trata-se de hipótese de morte presumida? (Valor: 0,65)

B – Qual é o procedimento para realização do assento de óbito de Cristina? (Valor: 0,60)

(1,25 PONTOS)

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