(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

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(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q150923 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q150695 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Em relação ao procedimento, a matéria foi inicialmente disciplinada na Lei Estadual nº X, vindo a ser objeto, em momento posterior, de tratamento diverso promovido pela Lei Federal nº Y, que buscou uniformizar a temática, em seus aspectos basilares, em âmbito nacional. Ocorre que a Emenda Constitucional nº W, editada em um terceiro momento, veiculou norma programática que se mostrava compatível com a Lei Estadual nº X e incompatível com a Lei Federal nº Y.

Analise se há norma afeta ao procedimento que deve ser observada pelo Delegado de Polícia, incursionando, de forma fundamentada, nos seguintes aspectos:

A) Os efeitos produzidos na realidade pela norma constitucional programática; e

B) A presença, ou não, de efeitos repristinatórios na situação descrita.

(5 pontos)

(20 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q138381 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Como consequência natural desse fato, nenhuma constituição que vigore por um período mais ou menos longo deixará de sofrer
modificações.

A partir da leitura do texto acima, e considerando a doutrina constitucional e a jurisprudência majoritárias, discorra sobre:

1 – tipologia geral sobre poder constituinte;

2 – limitações constitucionais ao poder constituinte reformador previstas na Constituição Federal de 1988;

3 – teoria da dupla revisão constitucional: noção geral e consequências de sua adoção para a supremacia da Constituição;

4 – efeito backlash por meio de emendas constitucionais: noção, exemplos na jurisprudência do STF e possíveis casos futuros

O post Q119463 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

(15 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q117883 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

a) Neoconstitucionalismo e a tensão entre constitucionalismo e democracia;

b) Relação entre valor normativo supremo da Constituição e o Neoconstitucionalismo

O post Q83575 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

a) explique os limites materiais ao Poder Constituinte derivado para emendar à Constituição; e,

b) indique o fundamento constitucional e as espécies de limites materiais ao Poder Constituinte derivado fixados no dispositivo da Constituição.

O post Q83569 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.