Arquivos 2.1 Princípios - Treine Subjetivas

Q151091

Professor Treine — Mon, 25 May 2026 18:50:48 +0000

Três irmãos são proprietários em condomínio de uma fazenda (matrícula n° 111, 2.000 hectares), herdada dos pais, na proporção de 1/3 para cada um. Ao longo dos anos, adquiriram as terras contíguas, também como coproprietários em proporções iguais: matrícula nº 222 (1.000 hectares), matrícula n° 333 (1.000 hectares) e matrícula nº 444 (2.000 hectares). Todos os hectares têm o mesmo valor e não há benfeitorias. Com as propriedades já registradas, procuram o Ofício Único no intuito de que, em seu linguajar, a área da matrícula nº 111 fique com o primeiro irmão, as áreas das matrículas nº 222 e nº 333 fiquem com o segundo irmão, e a área da matricula n° 444 fique com o terceiro irmão.

A documentação foi apresentada e os procedimentos necessários são realizados pelas partes.

a) Qual é a solução mais eficiente para formalizar juridicamente a vontade das partes? Fundamente sua resposta.

b) Elenque os atos que devem ser praticados no Tabelionato de Notas e no Registro de Imóveis para a concretização da solução indicada por você no item a).

(1 pontos)

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q149967

Professor Treine — Tue, 21 Apr 2026 19:29:10 +0000

Os notários e registradores são dotados de fé pública, razão pela qual devem pautar-se pela correção em seu exercício profissional, cumprindo-lhes prestar os serviços a seu cargo de modo adequado, observando rigorosamente os deveres próprios da delegação pública de que estão investidos.

Diante desta diretriz, responda quais princípios devem ser observados pelos notários e registradores, bem como o que deve ser entendido por “prestar os serviços a seu cargo de modo adequado”.

(1 ponto)

(Mínimo 10 linhas e no máximo 15 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q144838

Professor Treine — Tue, 16 Dec 2025 11:55:53 +0000

Conceitue o princípio da legitimação registral ou presunção de exatidão.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q144808

Professor Treine — Tue, 16 Dec 2025 11:05:42 +0000

Discorra sobre o princípio da unicidade do ato notarial.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q144781

Professor Treine — Mon, 15 Dec 2025 23:12:43 +0000

Discorra a respeito da importância da intervenção notarial na prevenção de litígios.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q144322

Greice Darling — Wed, 03 Dec 2025 15:48:05 +0000

No âmbito notarial, discorra sobre o princípio rogatório.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q139306

Professor Treine — Thu, 17 Jul 2025 21:31:16 +0000

Redija um texto dissertativo sobre o princípio da publicidade dos atos notariais e registrais, abordando os seguintes aspectos:

1 – significado prático do princípio da publicidade dos atos notariais e registrais; [valor: 0,25 ponto]

2 – seus objetivos; [valor: 0,20 ponto]

3 – seus dois fundamentos constitucionais; [valor: 0,20 ponto]

4 – os fundamentos legais para os atos notariais e para os atos registrais; [valor: 0,20 ponto]

5 – a razão da aplicação desse princípio no registro imobiliário; [valor: 0,20 ponto]

6 – casos em que é possível restringir a publicidade dos atos e os bens jurídicos a serem protegidos em tais situações. [valor: 0,47 ponto]

Na dissertação, ao domínio da modalidade escrita será atribuído até 0,40 ponto e ao domínio do conteúdo será atribuído até 1,60 ponto, do qual até 0,08 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Na peça prática, esses valores corresponderão, respectivamente, a 0,80 ponto, 3,20 pontos e 0,16 ponto. Em cada questão discursiva, esses valores corresponderão, respectivamente, a 0,20 ponto, 0,80 ponto e 0,04 ponto.

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q139149

Professor Treine — Sat, 12 Jul 2025 15:55:01 +0000

Discorra, de forma fundamentada, sobre o princípio da instância no âmbito do direito notarial e registral. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:

1 – conceito do referido princípio; [valor: 0,25 ponto]

2 – disciplina normativa; [valor: 0,25 ponto]

3 – exceções à aplicabilidade desse princípio. [valor: 0,25 ponto]

Na discursiva, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 0,80 pontos, dos quais até 0,05 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado), e ao domínio da modalidade escrita, serão atribuídos até 0,20 ponto.

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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