a) Cite 3 hipóteses de pessoas que não possuem a capacidade sucessória passiva?

b) Cite 3 formalidades legais do testamento cerrado?

c) O surdo-mudo pode fazer testamento cerrado? De qual forma?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

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Considerando que, na situação hipotética acima descrita, inexista qualquer restrição quanto aos imóveis ou às pessoas envolvidas, elabore, na condição de tabelião, a peça prática adequada.

Em seu texto, faça, necessariamente, o que se pede a seguir.

– siga a estrutura textual e as formalidades exigidas para a peça; [valor: 1,00 ponto]

– contemple a totalidade das vontades manifestadas por Marcos, com qualificação das pessoas e do objeto da peça e menção ao título aquisitivo de bens envolvidos; [valor: 2,30 pontos]

– mencione declarações das partes sobre os negócios. [valor: 0,50 ponto]

Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, às seguintes instruções:

– qualquer pessoa citada na situação hipotética deve ser qualificada com o uso do nome acima narrado e, em lugar de cada qualificadora, deve ser feita referência, entre parênteses, apenas à informação que ali seria inserida — por exemplo: “Carolina, (RG)…”;

– outras pessoas que possam ser mencionadas na peça mas não foram citadas na situação hipotética devem ser nomeadas na peça como PESSOA 1, PESSOA 2, e assim por diante;

– imóveis devem ser qualificados segundo a regra da qualificação da pessoa — por exemplo, “casa localizada no (endereço)”;

– qualquer data, independentemente do momento da ocorrência do fato narrado, deve ser mencionada apenas como “(data)”; < qualquer valor deve ser aludido apenas como “(valor)”;

– qualquer instituição deve ser mencionada por sua designação comum — por exemplo, “cartório”, “hospital”;

– livros e folhas de registro devem ser identificados como “Folha (número) do Livro (número)”;

– qualquer documento deve ser identificado apenas com seu nome comum — por exemplo, “escritura”, “procuração”;

– qualquer dado não fornecido na situação hipotética deve ser referido como “(…)”.

Na dissertação e na peça prática, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 4,00 pontos, dos quais até 0,20 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Em cada questão, esses valores corresponderão a 1,00 ponto e 0,05 ponto, respectivamente.

(4 pontos)

(120 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q150758 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Em 15/5/2015, João dirigiu-se a um cartório para dispor, em testamento público, da totalidade de seus bens.

Em 1.º/1/2023, João faleceu, sem deixar herdeiros necessários. Após seu falecimento, foi proposto pedido de abertura e registro do testamento público que havia sido lavrado em 2015.

Posteriormente, no entanto, foi divulgada a existência de um testamento particular, datado de 20/6/2022, redigido de próprio punho pelo testador, no qual ele revogava parcialmente o testamento público anteriormente elaborado.

Cinco testemunhas confirmaram que o testamento particular representava a última vontade de João e atestaram que o documento havia sido redigido por ele e devidamente lido na presença de todas as testemunhas. Essas declarações foram colhidas por tabeliães das cidades de Recife e de Olinda, cujos atos gozam de fé pública e presunção de veracidade.

O testador, por apresentar limitações físicas à época da elaboração do testamento particular, não o assinou. Em substituição à assinatura, havia sido aposta sua impressão digital.

A partir da situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada no Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, aos seguintes questionamentos.

1 – É possível que o testamento particular de João revogue o seu testamento público anteriormente lavrado?

2 – A substituição da assinatura de João por sua impressão digital, em razão de limitações físicas do testador, invalida seu testamento particular, ainda que tenha havido a confirmação das testemunhas e o cumprimento dos demais requisitos legais?

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q149730 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148870 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148854 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

O menor com 16 anos pode realizar o testamento público?

O surdo-mudo pode fazer testamento cerrado?

O tabelião pode escrever a rogo do testador seu testamento cerrado em língua estrangeira?

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148654 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

a) capacidade de testar

b) diferenças entre herança e legado

c) Pacta corvina no testamento

d) Testamento por videoconferência. Cabimento

e) Natureza jurídica das diretrizes antecipadas de vontade

(4 pontos)

(Sem informação acerca do número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q146294 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q144580 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q141222 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

a) Apresente o conceito de rompimento de testamento, informe a natureza jurídica do rompimento, bem como as hipóteses em que ele ocorre.

b) O testador dispôs da totalidade da parte disponível de seu patrimônio para terceiro. Na data da lavratura da escritura pública de testamento, era pai de um filho menor de idade. Entretanto, um ano após a lavratura do testamento, sobreveio ao testador outro filho que não conhecia, em razão de decisão judicial proferida em ação de reconhecimento de paternidade. Discorra, de forma fundamentada, se houve ou não o rompimento do testamento.

(24 linhas)

(1,24 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q129275 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.