Arquivos 19.1 Sucessão em geral - Treine Subjetivas

Q151088

Professor Treine — Mon, 25 May 2026 18:30:24 +0000

José, agricultor, faleceu em março de 2026, deixando a esposa Estela, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e os filhos maiores e capazes Joana e Marcos. Quando da abertura da sucessão, o patrimônio comum do casal era composto pelos seguintes itens e respectivos valores:

(a) apartamento em Campo Grande/MS no valor de 2 milhões de reais, em que o casal habitava;

(b) fazenda Y em Navidad, no Paraguai, avaliada em 12 milhões de reais;

(c) fazenda ABC em Dourados/MS, no valor de 16 milhões de reais, que se encontrava gravada por hipoteca para garantia de crédito contraído junto a Rogério, primo do devedor, cujo mútuo contava com um saldo de 10 milhões de reais;

(d) quotas em Fundos de Investimento no valor de 2 milhões de reais.

Ainda em vida, José fez um testamento particular no Brasil em que legava a fazenda no Paraguai à sua filha Joana.

Diante do caso concreto apresentado, considerando que todos os bens foram adquiridos durante a constância do casamento — inclusive o apartamento localizado em Campo Grande/MS, embora recebido por José a título de herança de sua mãe —, disserte sobre direitos sucessórios (e reflexos pecuniários) sujeitos à jurisdição brasileira, tendo em vista a abertura de inventário judicial por Marcos, em razão de sua inconformidade com o legado instituído em favor de sua irmã.

(3 pontos)

(80 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q150966

Greice Darling — Fri, 22 May 2026 15:34:26 +0000

Em que hipóteses o herdeiro ou legatário pode ser excluído da sucessão? Explicar e dar exemplos.

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q150963

Greice Darling — Fri, 22 May 2026 15:07:55 +0000

Como se dá a sucessão do cônjuge? Quais os seus aspectos relevantes?

(10 pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148869

Greice Darling — Fri, 27 Mar 2026 14:30:51 +0000

Fale sobre a Ação de Petição de Herança, inclusive características de seu prazo e termo inicial. Ainda, estabeleça a relação e diferença com a ação rescisória.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q148854

Greice Darling — Fri, 27 Mar 2026 13:26:19 +0000

Fale sobre o princípio da unicidade nos atos notariais e sua aplicação no testamento público, atas notariais e escrituras de transmissão de bens.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q144705

Professor Treine — Thu, 11 Dec 2025 22:41:11 +0000

Discorra acerca da escritura pública de Diretiva Antecipada de Vontade.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q144584

João Paulo Fonseca — Tue, 09 Dec 2025 18:31:33 +0000

João Antônio, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Regina desde o ano de 2019, faleceu no dia 03/05/2024 aos 55 anos.

Deixou como patrimônio um imóvel avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), adquirido em 18/07/2017 em copropriedade com terceiro. Além disso, deixou um veículo adquirido em 13/09/2021 e avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

João possuía 04 filhos, dois dos quais são fruto de um relacionamento anterior com Joana.

No curso da ação de inventário, um dos herdeiros tomou conhecimento da existência de patrimônio digital deixado por João Antônio ao ser informado que o“de cujus” realizava investimentos no mercado financeiro, administrando seus recursos por meio de plataformas digitais. Entretanto, o herdeiro não possui acesso às referidas contas, uma vez que desconhece as senhas necessárias para acesso aos aplicativos.

Diante da situação narrada, responda fundamentadamente:

a) Regina é herdeira necessária de João Antônio? Em caso positivo, qual a sua quota-parte sobre os bens da herança?

c) Regina terá direito real de habitação sobre o imóvel deixado por João Antônio?

d) A respeito do patrimônio digital deixado pelo “de cujus”, qual o procedimento a ser adototado a fim de acessar os dados digitais e trazer à partilha os ativos financeiros eventualmente deixados?

(25 Linhas)

(10 Pontos)

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Q144580

Professor Treine — Tue, 09 Dec 2025 18:20:56 +0000

Do Testamento Público. 1. Conceito. 2. Efeitos. 3. Natureza jurídica. 4. Capacidade ativa e elaborativa. 5. Limites à liberdade de testar. 6. Testamentaria. 7. Pactos sucessórios. 8. Direito de acrescer e justa causa nas cláusulas restritivas.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q139283

Professor Treine — Thu, 17 Jul 2025 00:05:50 +0000

Tabelião em Aracaju, você recebe a visita de Lúcio, viúvo e de idade avançada, que há décadas confia em sua orientação jurídica. Lúcio lhe confidencia o desejo de deixar seus bens a seu primeiro neto. O aracajuense lhe revela, porém, que sua única filha, Lucinha, ainda não lhe deu essa alegria. Além disso, é um pouco perdulária. Segue contando já não ter mais ascendentes e manifesta a intenção de prestigiar sua irmã Amorosa, solteira, sem filhos e de poucas posses. Gostaria, portanto, que sua irmã Amorosa pudesse herdar seus bens ou cuidar de sua herança até que nascesse o primeiro neto (ou a primeira neta).

Considere que a vontade das partes foi expressa de maneira espontânea e que lhe cabe formalizá-la juridicamente. Oriente Lúcio, indicando os dispositivos legais aplicáveis:

a) É possível realizar seu desejo, total ou parcialmente? Justifique.

b) Qual a forma jurídica adequada à vontade de Lúcio?

c) Adotada a sua orientação, o que ocorre se, passados dois anos da morte de Lúcio, Lucinha ainda não estiver grávida e nem tiver tido filho ou filha?

d) Adotada a sua orientação, o que ocorre se Lucinha falecer sem deixar sucessores?

(30 linhas)

(1 ponto)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q137925

Greice Darling — Thu, 05 Jun 2025 16:42:45 +0000

Discorra sobre a Declaração de Ausência e o instrumento processual destinado à arrecadação dos bens do ausente, bem como os ritos e desdobramentos.

(0,5 ponto)

(15 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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