Arquivos 18 PIS e COFINS - Treine Subjetivas

Q156330

Professor Treine — Wed, 07 Oct 2026 19:35:50 +0000

STJ. A contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre a receita bruta (CPRB) pode ser excluída das bases de cálculo da contribuição ao PIS/Pasep e da COFINS?

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Q156329

Professor Treine — Wed, 07 Oct 2026 19:34:52 +0000

STF. As receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradoras integram a base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS incidentes sobre o faturamento?

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Q153282

Professor Treine — Thu, 16 Jul 2026 17:26:21 +0000

STJ. O distribuidor de combustível tem direito de descontar créditos do PIS e da COFINS na aquisição de álcool para revenda durante a vigência da redação dada pela Lei n. 11.727/2008?

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Q153147

Professor Treine — Mon, 13 Jul 2026 12:43:19 +0000

STJ. O comerciante varejista de combustíveis sujeito ao regime monofásico tem direito à manutenção ou obtenção de créditos vinculados à aquisição de combustíveis após a edição da Lei Complementar n. 192/2022?

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Q152523

Professor Treine — Fri, 26 Jun 2026 14:11:23 +0000

STJ. A aquisição de soja sob o regime de suspensão da incidência de PIS e COFINS gera direito ao creditamento dessas contribuições para o fabricante de biodiesel?

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Q152518

Professor Treine — Fri, 26 Jun 2026 14:07:47 +0000

STJ. É devido o adicional de 1% da COFINS-Importação sobre produtos químicos, farmacêuticos e destinados a uso médico ou odontológico, mesmo quando a alíquota ordinária da contribuição for reduzida a zero?

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Q151859

Professor Treine — Fri, 12 Jun 2026 17:35:36 +0000

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Q151227

Professor Treine — Thu, 28 May 2026 15:16:45 +0000

STJ. A compensação tributária via eSocial de créditos de PIS e COFINS deve observar as restrições do art. 26-A da Lei n. 11.457/2007?

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Q150291

Professor Treine — Fri, 01 May 2026 02:04:14 +0000

STJ. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não recuperável incidente sobre a compra de mercadoria para revenda integra a base de cálculo dos créditos de PIS/PASEP e COFINS?

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Q149683

Professor Treine — Tue, 14 Apr 2026 15:08:14 +0000

STF. É possível a modulação de efeitos na decisão que declarou a inconstitucionalidade do bloco normativo que impedia o creditamento de PIS e COFINS na aquisição de insumos recicláveis?

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