Arquivos 16.3 Superfície - Treine Subjetivas

Q117059

João Paulo Fonseca — Tue, 05 Sep 2023 17:56:46 +0000

O direito real de laje foi incluído no rol de direitos reais do Código Civil pela Lei nº 13.465/2017. Em relação a essa modalidade de direito real, responda:

Trata-se de direito real sobre coisa própria ou direito real sobre coisa alheia? Justifique.

Quais as diferenças do direito real de laje em relação ao direito de superfície?

Ocorre ou não a extinção do direito real de laje (consolidação) no caso de o proprietário do imóvel base se tornar titular de domínio da laje? Justifique.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislações.

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Q81292

Professor Treine Subjetivas — Wed, 15 Mar 2023 23:04:51 +0000

Cabe usucapião por particular de imóvel foreiro a Município?

(50 pontos)

(10 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q9681

João Paulo Fonseca — Thu, 27 May 2021 17:12:34 +0000

Austregésilo, proprietário de terreno urbano na cidade do Rio de Jansiro, contrata com Gildásio a outorga do direito real de superfície do referido terreno, por prazo indeterminado. O contrato foi realizado por escritura pública, devidamente registrada no cartório do registro de imóveis competente. Passados três anos e cinco meses da contratação, estando o contrato sendo cumprido regularmente, Gildásio vem a falecer.

Seus herdeiros, Alberto, Luiza e Castanho, alienam o direito real de superfície para Frederico, sem que fosse concedido a Austregésilo o direito de preferência em igualdade de condições.

Indaga-se: quais os direitos de Austregésilo?

(50 Pontos)

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Q1470

João Paulo Fonseca — Fri, 29 Jan 2021 19:27:06 +0000

É possível o direito de superfície de subsolo ou de espaço aéreo? Justifique a resposta.

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Q1440

João Paulo Fonseca — Fri, 29 Jan 2021 14:29:34 +0000

É admissível a constituição do direito real de superfície indistintamente sobre prazos e alódios? Resposta fundamentada com a distinção entre essas figuras jurídicas.

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Q1439

João Paulo Fonseca — Fri, 29 Jan 2021 14:29:20 +0000

Diferencie o Direito Real de Superfície da Enfiteuse.

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Q1438

João Paulo Fonseca — Fri, 29 Jan 2021 14:29:08 +0000

Quanto ao direito de superfície, explicitar, fundamentadamente:

A) Sua natureza jurídica;

B) A forma de sua constituição mediante concessão;

C) A forma de sua constituição mediante cisão;

D) A controvérsia relacionada à sua aquisição pela via da usucapião.

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