Arquivos 16.13 Propriedade Fiduciária - Treine Subjetivas

Q149289

Professor Treine — Mon, 06 Apr 2026 22:36:01 +0000

STJ. A perda da propriedade do imóvel rural pelo arrendador implica a extinção do contrato de arrendamento?

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Q144571

Professor Treine — Tue, 09 Dec 2025 18:03:10 +0000

Propriedade resolúvel. 1. Conceito e características. 2. Propriedade fiduciária no Código Civil e legislação especial. 3. Propriedade aparente. 4. Efeitos da resolução da propriedade quanto ao proprietário e terceiros.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q122857

João Paulo Fonseca — Thu, 07 Mar 2024 21:23:11 +0000

A anotação da alienação fiduciária no certificado de registro do veículo constitui requisito indispensável para a propositura da ação de busca e apreensão? O fato de o veículo estar registrado em nome de terceiro constitui óbice ao prosseguimento da demanda?

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Q121298

João Paulo Fonseca — Sun, 28 Jan 2024 17:15:47 +0000

STJ: A efetivação de liminar concedida em ação de busca e apreensão de bem móvel, por Juízo onde se localize o bem, atrai a sua competência para eventual impugnação ao conteúdo dessa liminar? Fundamente.

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Q121297

João Paulo Fonseca — Sun, 28 Jan 2024 17:15:03 +0000

STJ: Se o devedor fiduciante está se ocultando, é possível a sua intimação por edital? Fundamente.

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Q121289

João Paulo Fonseca — Sun, 28 Jan 2024 17:02:16 +0000

STJ: A ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no Registro de Imóveis retira a validade do ajuste entre os contratantes? Fundamente.

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Q121288

João Paulo Fonseca — Sun, 28 Jan 2024 17:01:24 +0000

STJ: Em execução por dívida condominial movida pelo condomínio edilício, é possível a penhora do próprio imóvel que dá origem ao débito ainda que esteja alienado fiduciariamente? Fundamente.

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Q121253

João Paulo Fonseca — Fri, 26 Jan 2024 20:50:07 +0000

STF: É constitucional a execução extrajudicial da cláusula de alienação fiduciária em garantia, prevista na Lei 9.514/97? Fundamente.

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Q118850

João Paulo Fonseca — Fri, 10 Nov 2023 11:45:03 +0000

STJ: Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros? Fundamente.

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Q117300

João Paulo Fonseca — Tue, 12 Sep 2023 20:00:49 +0000

José, empresário, pretendendo utilizar uma máquina em sua planta industrial, mas sem dinheiro para tal e não pretendendo realizar um financiamento, resolve realizar um arrendamento mercantil. Qual o seu conceito e natureza jurídica? Quais seus normativos de regência? Em que difere da compra e venda ou do aluguel de móveis? Quais as possibilidades do arrendatário ao final do contrato?

(1 ponto)

(15 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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