Sugestão de resposta em até 25 linhas.

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…

§ 4º O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.

Explique e faça uma análise comparativa entre o instituto previsto no art. 1.228, §4º e §5º do Código Civil e a usucapião especial coletiva de imóvel urbano, conforme disposto no art. 10 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01).

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q148458 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Após o término do prazo contratual, Carlos mudou-se para o exterior e nunca mais manteve contato com Mariana, tampouco promoveu reajustes, cobrou aluguéis ou realizou qualquer fiscalização sobre o bem. 

Mariana relata que a partir de 2015 deixou de pagar os aluguéis, acreditando que o imóvel havia sido “abandonado”, passando a arcar apenas com IPTU, contas de consumo e realizou diversas benfeitorias (construção de um novo cômodo e reforma completa do telhado), sempre em seu próprio nome.

Em 2024, Carlos retorna ao Brasil e propõe ação de despejo cumulada com cobrança dos aluguéis em atraso. 

Descreva quais seriam as possíveis teses de defesa de Mariana, principais e subsidiárias, a serem arguidas em sede de contestação.

Sugestão de resposta em até 25 linhas.

O post Q147997 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

A partir da situação hipotética apresentada, redija, na condição de tabelião de notas, o ato extrajudicial adequado para demonstrar os elementos caracterizadores da posse de João. Em seu texto, aborde toda a matéria de direito pertinente ao caso, fundamente suas explanações, apresente argumentação convincente, não crie fatos novos e siga as seguintes instruções.

→ Qualquer data, independentemente do momento da ocorrência do fato narrado, deve ser referida apenas como “data”, salvo as citadas na situação hipotética.

→ Qualquer documento deve ser identificado pelo respectivo nome — por exemplo, a referência ao registro geral deve ser feita simplesmente como “RG”

→ Qualquer valor deve ser referido apenas como “R$”.

Na peça prática, ao domínio da modalidade escrita serão atribuídos até 0,80 ponto e ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 3,20 pontos, dos quais até 0,16 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).

(120 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q147797 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

A dissertação deverá versar sobre os itens a seguir, respeitando a ordem proposta:

a) Noção de posse.

b) Jus possessionis e jus possidendi. Noção, efeitos e distinções para efeitos da usucapião extrajudicial.

c) Posse e detenção. Noção, efeitos e distinções.

d) Posse direta e posse indireta. Noção, efeitos e distinções.

e) Posse justa e posse injusta. Noção e efeitos. Os vícios da posse têm caráter absoluto ou relativo? É possível a convalidação dos vícios da posse?

f) Posse de boa-fé e posse de má-fé. Noção, efeitos e distinções. No que consiste o justo título na posse de boa-fé?

(4 pontos)

(Sem informação acerca do número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q146292 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

(Edital e caderno de provas sem informação sobre a pontuação e o número de linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q144573 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

O post Q143709 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Joana se encaminhou à delegacia e obteve uma medida protetiva em face de Augusto, que, por sua vez, desde o ocorrido foi embora para a Bahia e não mandou notícias, sequer perguntou a respeito dos filhos. Joana permaneceu residindo no imóvel do casal.

Contudo, no dia 15 de julho do corrente ano, Joana foi surpreendida com um mandado de citação relativo a uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com pedido de guarda dos filhos e partilha do único imóvel adquirido pelo casal, proposta por Augusto. A ação tramita na comarca de Salvador-BA.

Indignada, Joana procura você, Defensor Público, para que formule a medida judicial adequada ao caso.

(120 Linhas)

(10 Pontos)

O post Q141177 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.

Com base na situação hipotética apresentada, redija o texto inicial da ata notarial de justificação de posse, destinada a atender à solicitação de Armando Silva. O documento deve conter:

1 – introdução com a identificação do documento que está sendo lavrado, da data e das pessoas envolvidas;

2 – identificação do oficial público responsável pela lavratura da ata notarial, propósito do documento e fundamentação legal;

3 – fatos constatados na diligência: localização do imóvel, período de posse e confrontações;

4 – informações prestadas por terceiros na diligência;

5 – declarações do solicitante.

Ao redigir o documento, atenda às instruções a seguir.

I – Qualquer data deve ser expressa por DATA XXX, com letras maiúsculas e sem emprego de aspas.

II – Qualquer número ou valor deve ser indicado apenas pelas letras maiúsculas XXX, sem emprego de aspas e antecedidas pela denominação do dado, como nos exemplos seguintes: R$ XXX; inscrição no cadastro de imóveis do município sob o n.º XXX; RG XXX (sem emprego de aspas).

III – Em nenhum caso deve ser escrito qualquer número ou valor por extenso.

IV – Qualquer nome que não conste do comando da questão deve ser indicado apenas pelas letras maiúsculas AAA antecedidas da identificação do dado; para fazer referência a endereço, por exemplo, escreva endereço AAA, sem aspas; o imóvel deve ser sempre referido como imóvel AAA, sem o emprego de aspas.

V – Dispensa-se o registro de assinaturas ou de certidões apresentadas ou de guias de pagamento de custas cartorárias ou tributárias.

VI – Dispensa-se a qualificação de qualquer pessoa, devendo os que não estão nominados na situação hipotética ser todos chamados de AAA, sem aspas, e, quando necessário qualificá-los, deve-se escrever, após AAA, a palavra QUALIFICAÇÃO sem o emprego de aspas.

VII – Não crie dados ou fatos novos.

Na peça prática, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 3,20 pontos, dos quais até 0,20 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado), e ao domínio da modalidade escrita, serão atribuídos até 0,80 ponto.

(120 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

O post Q139050 apareceu primeiro em Treine Subjetivas.