Arquivos 15.1 Equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda; pleno emprego; desenvolvimento econômico; redistribuição da renda. - Treine Subjetivas https://treinesubjetivas.com.br/assunto/15-1-equilibrio-orcamentario-estabilizacao-da-moeda-pleno-emprego-desenvolvimento-economico-redistribuicao-da-renda/ Thu, 06 Mar 2025 14:15:53 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.7 Q134843 https://treinesubjetivas.com.br/questao/134843/ Thu, 06 Mar 2025 14:14:29 +0000 https://treinesubjetivas.com.br/questao/134843/ Tendo em vista os déficits primários observados no Brasil desde 2014, o governo federal começou a buscar fontes de recursos para evitar o descumprimento de disposições constitucionais e legais, bem como para manter em funcionamento importantes projetos estratégicos. Além de haver a necessidade de execução de importantes políticas públicas, que definem a plataforma política de […]

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]]> Tendo em vista os déficits primários observados no Brasil desde 2014, o governo federal começou a buscar fontes de recursos para evitar o descumprimento de disposições constitucionais e legais, bem como para manter em funcionamento importantes projetos estratégicos. Além de haver a necessidade de execução de importantes políticas públicas, que definem a plataforma política de qualquer governante democraticamente eleito, a rigidez das regras fiscais coloca adicional desafio para os operadores macrofiscais. Considerando esse desafio e o risco da não observância dos requisitos da regra de ouro no orçamento dos anos fiscais subsequentes, o governo federal determinou a realização de estudos para avaliar formas de resolver o problema em tela, inclusive aventando a possibilidade de utilização de empresas públicas.

Considerando o caso apresentado e a regra de ouro brasileira, redija um texto que atenda ao que se pede a seguir.

1 – Discorra sobre a questão do equilíbrio fiscal na ótica da obrigatoriedade de cumprimento da regra de ouro. [valor: 7,75 pontos]

2 – Exemplifique uma proposta que viabiliza a execução de importante política pública sem que ocorra a violação dos preceitos da regra de ouro. [valor: 8,00 pontos]

3 – Julgue a licitude e a conveniência da capitalização de empresa estatal não dependente para a realização de política pública do governo federal. [valor: 8,00 pontos]

(30 Linhas)

(25 Pontos)

A prova foi realizada sem consulta a códigos e(ou) legislação.

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