Arquivos 14.3 Acidente de trabalho - Treine Subjetivas

Q144617

Greice Darling — Wed, 10 Dec 2025 17:00:09 +0000

Austregésilo, motorista, no exercício regular de sua atividade profissional, recém-casado, com 29 anos de idade, empregado da Transportadora Chega Rápido e estudante do último semestre do curso de Fisioterapia – já aprovado em primeiro lugar no concurso realizado pela Prefeitura do Município de Casa Alta para o cargo de fisioterapeuta –, encontrava-se por 5 horas consecutivas na condução de camionete da empresa carregada com 500 kg de cimento. Ao trafegar por trecho de pista dupla, envolveu-se em acidente que resultou de o veículo por ele conduzido encontrar-se a 100 km/h (acima da velocidade máxima permitida, que é 80 km/h no trecho específico), e por haver sido abalroado por um automóvel conduzido por motorista com a CNH vencida, que invadiu a pista e provocou o capotamento da camionete. Ele recebeu os primeiros socorros no local e foi conduzido ao hospital, teve o braço esquerdo amputado à altura do cotovelo e sequelas permanentes na perna direita que o impedem de deambular sem o auxílio de muletas, além de cicatriz de 12 cm na região da virilha. Nessa condição, Austregésilo sente-se com limitações para exercer plenamente as atribuições relativas ao cargo para o qual fora aprovado. Após a concessão do auxílio-doença pelo INSS por 6 meses e 15 dias, sem pagamento de salário pelo empregador, retornou à empresa e foi readaptado na função de conferente de cargas e passou a perceber o mesmo salário pago anteriormente.

A partir desses fatos, analise, fundamentadamente:

a) a identificação e os elementos constitutivos da responsabilidade pelos danos causados;

b) as espécies de danos provocados no empregado, acompanhadas das respectivas definições;

c) os direitos que, eventualmente, sejam devidos ao empregado;

d) a necessidade de prova pré-constituída em relação aos danos materiais e a modificação do estado de fato ou de direito e suas consequências futuras.

(1 ponto)

(60 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q142827

João Paulo Fonseca — Sat, 25 Oct 2025 12:57:32 +0000

TST: É juridicamente possível reconhecer o dano moral em ricochete decorrente de acidente de trabalho a parente por afinidade, como o cunhado da vítima, ainda que não integre o núcleo familiar íntimo, desde que comprovados laços afetivos estreitos?

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Q142809

João Paulo Fonseca — Sat, 25 Oct 2025 12:41:34 +0000

TST: Quando é possível afastar a presunção do dano moral in re ipsa nos casos de acidente de trabalho envolvendo familiares?

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Q142792

João Paulo Fonseca — Sat, 25 Oct 2025 12:21:26 +0000

TST: Qual a teoria da responsabilidade civil é aplicada nos casos de acidente de trabalho envolvendo motorista de ambulância?

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Q142063

João Paulo Fonseca — Thu, 09 Oct 2025 00:26:52 +0000

TST. Que tipo de responsabilidade civil é atribuída ao empregador em caso de acidente de trabalho envolvendo instrutor de autoescola?

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Q142061

João Paulo Fonseca — Thu, 09 Oct 2025 00:25:05 +0000

TST. A obtenção de novo emprego pelo trabalhador, a fim de garantir a sua subsistência, afasta o direito à estabilidade acidentária, nos termos do art. 118 da Lei nº 8.213/91?

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Q142020

João Paulo Fonseca — Tue, 07 Oct 2025 23:51:00 +0000

TST: A possibilidade de o trabalhador exercer outra atividade após a redução de sua capacidade laboral para seu ofício afasta o direito à pensão mensal prevista no artigo 950 do Código Civil?

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Q142009

João Paulo Fonseca — Tue, 07 Oct 2025 23:37:26 +0000

TST. Qual é a responsabilidade do empregador por acidente ocorrido no trajeto do empregado ao trabalho, quando este é designado para prestar serviços em diversas localidades?

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Q141406

João Paulo Fonseca — Wed, 17 Sep 2025 15:20:53 +0000

TST: É cabível a cumulação de danos morais com benefício da Previdência Social em decorrência de acidente de trabalho?

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Q141402

João Paulo Fonseca — Wed, 17 Sep 2025 15:16:41 +0000

TST: Qual o tipo de responsabilidade que deve ser aplicada ao empregador em acidentes de trabalho envolvendo atividades de risco, como o uso de motocicleta?

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