Arquivos 10.15.1 Cessão de Direitos. - Treine Subjetivas

Q153189

Professor Treine — Tue, 14 Jul 2026 16:38:17 +0000

Faça a distinção entre renúncia, cessão de direitos hereditários e doação.

(0.50 pontos)

Edital e caderno de provas sem informação sobre o número de linhas.

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q151466

Professor Treine — Tue, 02 Jun 2026 18:46:53 +0000

STJ. É válida a cláusula contratual que condiciona a cessão de crédito de cota de consórcio à anuência da administradora, mesmo que a cota esteja cancelada?

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Q146114

Professor Treine — Wed, 21 Jan 2026 22:02:26 +0000

Em determinada execução movida por “A” em face de “C”, fundada em título executivo extrajudicial (confissão de dívida assinada por duas testemunhas), “B”, terceiro estranho à lide, peticionou nos autos, formulando pedido de sucessão processual no polo ativo da demanda. Para tanto, argumentou ser cessionário do crédito em execução, comprovando tal circunstância com o respectivo instrumento de cessão lavrado em escritura pública revestida de todas as formalidades legais.

O juiz determinou a oitiva do autor originário (“A”), bem como do réu executado (‘C”), tendo o primeiro manifestado aquiescência, enquanto que o segundo se opôs à pretensão, ao fundamento de que, já tendo sido citado, restaria inviável a pretendida sucessão processual.

Nesse contexto, pergunta-se: considerando-se a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, deve o pedido formulado por “B” ser deferido? Justifique e fundamente sua resposta, apontando, também, os dispositivos legais pertinentes.

(50 pontos)

(40 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q56757

gessyca galdino de souza — Thu, 15 Sep 2022 18:21:08 +0000

Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, redija texto dissertativo, discorrendo, de modo fundamentado, sobre:

1 – a(s) forma(s) admitida(s) pelo Código Civil para que a cessão de direitos creditícios seja válida; (valor 7,75 pontos)

2 – a(s) hipótese(s) em que, segundo o Código Civil, o credor não pode ceder seu crédito (valor 5,75 pontos)

Na questão discursiva, ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 15,00 pontos, dos quais até 0,75 ponto serão atribuídos ao quesito (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado).

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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