Q138764

Greice Darling — Wed, 02 Jul 2025 16:28:38 +0000

Disserte sobre a repersonalização e a despatrimonialização no direito civil constitucional, apontando, no mínimo, dois dispositivos do Código Civil relativos a esses conceitos.

(1,5 ponto)

(30 linhas)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Q138109

Greice Darling — Thu, 12 Jun 2025 16:43:10 +0000

No espectro do princípio da boa-fé objetiva, positivado expressamente no Código Civil, por exemplo, nos arts. 113, 187 e 422:

A – disserte sobre a suppressio e a surrectio, definindo-os (0,50);

B – especifique e disserte acerca dos requisitos da suppressio e da surrectio (0,50);

C – há diferença entre a suppressio e a renúncia tácita? Disserte (0,50);

D – há diferença entre a suppressio e o venire contra factum proprium? Explique-a (0,50).

(2 pontos)

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.

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Arquivos 1.6 Princípios gerais do direito - Treine Subjetivas

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