TREINE DOUTRINA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Os ciclos da violência doméstica foram criados através da observância de um comportamento reiterado e igual em casos diversos, tornando-se verdadeira padronização da violência contra a mulher.
Uma vez que a mulher se encontra nesse ciclo, há uma enorme dificuldade de compreensão da sua própria situação, bem como de abandono daquela relação abusiva.
São três ciclos: atos de tensão, atos de violência e atos de arrependimento.
Normalmente os relacionamentos se iniciam através da fase chamada lua de mel. Posteriormente, começam as tensões, o que pode evoluir para cenários de agressão, normalmente pequenas, ofensas morais e ameaças.
Podem evoluir também para o outro ciclo, atos de violência, consistentes em agressões mais ofensivas e violentas. Nesse ciclo há reação da vítima em querer se esconder, buscar ajuda.
Depois, até mesmo para aquelas que buscam ajuda, incide uma terceira fase que é a tensão social par uma reconciliação, pressões sociais, familiares, judicial, religiosa. Até que haja uma reconciliação volta à lua de mel.
Quando um membro do Ministério Público identifica que a mulher se encontra nesses ciclos, é importante um posicionamento como Estado-Protetor, fazendo-se cumprir o combate a uma proteção deficiente.
Como exemplo, nessas situações, a vítima requer a revogação de medidas protetivas de urgência e o Ministério Público opina pelo indeferimento do pedido e manutenção das MPUs.