DICA PROVA SUBJETIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Os concursos do MPMS 2016 e MPPR 2017 cobraram expressamente a respeito da referida teoria. Contudo, observa-se que a matéria é cobrada reiteradamente tanto na primeira fase quanto na prova oral.
Diante disso, não basta que o candidato tenha um conhecimento básico, esse tema tem sido cobrado com certo aprofundamento.
Para tanto, recomenda-se a leitura do artigo: O que é o que não é a Teoria do Domínio do Fato. Sobre a distinção entre autor e partícipe no Direito Penal de autoria dos professores Luís Greco e Alaor Leite.
Esse artigo desenvolve a teoria à luz das ideias de Claus Roxin, bem como analisam a jurisprudência nacional, muitas vezes, criticando-a.
Vale a pena aprofundar em alguns assuntos para sua prova, se você tem dificuldade de saber quais assuntos aprofundar, continue nos acompanhando para mais dicas.
Bons estudos.