MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Treine Jurisprudência
Antes de estudar os informativos de jurisprudência, você já completou a leitura de súmulas, repercussões gerais, teses do STJ e recursos repetitivos?
Fique atento concurseiro, você deve, com absoluta certeza, acompanhar a jurisprudência publicada nos informativos do STJ e do STF e se manter o mais atualizado possível, mas você não pode negligenciar a leitura dos precedentes vinculantes.
Para as súmulas, indicamos o livro Súmulas do STF e do STJ anotadas e organizadas por assunto da Editora Juspodivm do Autor Márcio André Lopes Cavalcante. Leia todas as súmulas e marque aquelas que têm relevância para o Ministério Público, somando a marcação de explicações importantes para instituição.
Para as repercussões gerais, aqueles recursos assim reconhecidos pelo STF, indicamos a leitura do próprio site: https://portal.stf.jus.br/repercussaogeral/teses.asp. Selecione a opção: com repercussão geral reconhecida. Você pode transformar esse arquivo em PDF e marcar aquelas repercussões gerais mais relevantes para o seu concurso. Na medida que foram saindo mais teses, basta você digitar o ano (ex: 2022) na caixinha de busca e ir atualizando a sua lista.
Para as Teses do STJ, igualmente recomendamos o site: https://scon.stj.jus.br/SCON/jt/ . Nesse tópico, dê preferência às teses mais recentes, você pode consultá-las por ramo do direito também.
Já os recursos repetitivos, sistemática vinculante de recursos no STJ, não há uma grande organização das teses formuladas, por isso, à medida que forem fazendo a leitura dos informativos de jurisprudência, você pode criar um artigo no word com os principais recursos repetitivos de interesse do seu concurso, ou incluí-los na sua lei com uma marcação em destaque. Isso vale também para IAC`s.
Por fim, queremos saber como vocês costumam fazer o estudo dos informativos de jurisprudência. Vocês apenas fazem a leitura? Montam um arquivo separado por assuntos? A gente tem algumas sugestões para vocês:
A primeira é ler todo o informativo, selecionar aquelas decisões mais importantes e “colar” (seja físico ou virtual) na sua letra de lei. Assim, toda vez que você fizer a leitura da lei seca, terá contato também com informativos importantes para o seu concurso (isso vale para todos os tipos de jurisprudência).
A segunda é fazer reuniões de grupos de concurseiros. A ideia é interessante, pois saí daquela solidão que atinge a maioria dos concurseiros. Aconselhamos que leiam sozinhos os informativos e marquem dias para discuti-los com os colegas do grupo. Nessa discussão, procurem trazer controvérsias a respeito do tema, doutrina correlata, questões que já caíram em provas e etc. Assim, você discute, explica e acaba gravando as decisões judiciais mais importantes.
A dica final e cereja do bolo é que, na véspera da sua prova dissertativa, não deixe de acompanhar as últimas decisões, as mais recentes. Os sites específicos para ler os informativos comentados são excelentes e valem muito a pena acompanhá-los. Porém, esses sites não conseguem acompanhar a publicação dos tribunais superiores, demoraram mais para atualizarem. Por esta razão, antes da sua prova, entre no site dos tribunais e pesquise os informativos mais atualizados para você não ser surpreendido.
Tem alguma dúvida? Mande pra gente! E nos conte como você faz esse estudo.